Processo 360830/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 18:05
Autuado em 30/04/2015 18:05
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2112/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
12/05/2016 Acórdão   2112/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade VENTOS DE SANTO URIEL S.A.
Procuradores: LUIS FERNANDO SANT ANNA PINTO (credenciado, inclusão:30/04/15), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:30/04/15)
Gestor atual EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
08/04/2016 16:49 do Protocolo 300793/16
06/04/2016 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291611/16
22/03/2016 15:07 AR do Ofício OCN - 1368/2016 - DP
09/11/2015 15:04 AR do Ofício OCN - 6378/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2016 Ofício de Contraditório   1368/ 2016   
DP  16/10/2015 Ofício de Contraditório   6378/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2016 1364 Acórdão nº 2112/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
18/04/2016 1341 Despacho Processual Diverso nº 986/2016
29/02/2016 1307 Despacho Processual Diverso nº 468/2016
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2374/2015
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5334/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 15:57 DP  
10/06/2016 10:14 DEX Informação nº 4277/2016 -
16/05/2016 15:01 STP Acórdão nº 2112/2016 -
16/05/2016 15:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2016 -
26/04/2016 09:37 GCNB  
19/04/2016 15:47 SMPjTC Parecer nº 4780/2016 - Regularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Regularidade com recomendações nos termos propostos pela DCE.
14/04/2016 11:09 DCE Instrução nº 98/2016 -
14/04/2016 10:39 DCM  
08/04/2016 12:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 986/2016 -
25/02/2016 15:32 DP Informação nº 7277/2016 -
25/02/2016 15:32 DP Ofício de Contraditório nº 1368/2016 -
19/02/2016 16:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 468/2016 -
04/02/2016 12:09 SMPjTC Parecer nº 1703/2016 - Irregularidade com recomendação Prestação de Contas Anual. Irregularidade com recomendação nos termos propostos pela DCE.
21/01/2016 17:35 DCE Instrução nº 42/2016 -
03/09/2015 09:53 DP Informação nº 22376/2015 -
03/09/2015 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 6378/2015 -
27/08/2015 16:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2374/2015 -
04/05/2015 12:13 DCE Instrução nº 233/2015 -
30/04/2015 22:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5334/2015 -

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